Universidade do Tennessee acaba de processar Anthropic: suposta violação de patentes de redes neurais

A Universidade do Tennessee, por meio da University of Tennessee Research Foundation (UTRF), abriu uma ação no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Delaware contra a Anthropic. A fundação acusa a empresa de usar, sem licença, patentes relacionadas a métodos de redes neurais, de acordo com a queixa apresentada pela própria UTRF.

Claude Baixar

Na versão da autora, a Anthropic teria incorporado essas técnicas tanto em seus sistemas quanto na arquitetura de software. O processo pede indenização, embora sem indicar um valor, e também uma ordem judicial para fazer cessar a suposta infração.

Trata-se, segundo a descrição do caso, da primeira ação conhecida por violação de patentes movida contra a Anthropic. Até aqui, a empresa vinha lidando principalmente com disputas de direitos autorais, em especial sobre o uso de livros no treinamento de seus sistemas.

Agora a discussão muda de lugar. Sai dos dados de treinamento e passa para o desenho técnico dos próprios modelos. No centro da briga estão as patentes americanas nº 10.019.470 e nº 10.095.718.

A UTRF afirma que essas patentes cobrem métodos inspirados na neurociência para construir, organizar e reaproveitar componentes de redes neurais, com aplicações em aprendizado de máquina e computação neuromórfica. Na ação, a fundação menciona de forma específica o Claude Code e a arquitetura que sustenta os sistemas da Anthropic.

A acusação, nos termos da queixa, é a de que a empresa implementou métodos neuromórficos patenteados. Entre eles estariam um sistema de agendamento de execução em segundo plano e um mecanismo de consolidação de memória.

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De acordo com a UTRF, as tecnologias em disputa nasceram no TENNLab, grupo da Universidade do Tennessee voltado à computação inspirada no cérebro e em atividade desde 2014. A fundação também diz que os primeiros trabalhos do laboratório, em estruturas como NIDA e DANNA, ajudaram a formar um portfólio mais amplo de propriedade intelectual, com sete patentes já concedidas e outros pedidos ainda pendentes.

Esse pano de fundo pesa na estratégia da universidade. Ao ligar as patentes a uma linha contínua de pesquisa acadêmica, a UTRF tenta sustentar a tese de que está falando de tecnologia fundacional, não de uma contribuição periférica. No processo, a fundação diz que a Anthropic adotou uma postura “cavalier” em relação à propriedade intelectual e faz a ponte com o acordo recente de 1,5 bilhão que, segundo ela, a empresa fechou em uma ação coletiva de direitos autorais envolvendo livros.

A reclamação, por outro lado, não esclarece se houve alguma negociação de licenciamento antes do ajuizamento. Procurada, a Anthropic negou as alegações e afirmou que vai se defender “vigorosamente” no caso.

O processo chama atenção porque empurra o debate jurídico para dentro da arquitetura dos sistemas, e não só para os conjuntos de dados usados no treinamento. Se essa frente ganhar tração, universidades e outros donos de patentes consideradas fundamentais podem se sentir encorajados a testar reivindicações parecidas.

Só que provar infração num caso assim costuma ser mais complicado. Produtos modernos muitas vezes operam como caixas-pretas, o que dificulta mostrar com precisão como certos mecanismos internos funcionam e se, de fato, reproduzem o que está descrito nas patentes.