A eleição presidencial está chegando, e além das propostas para saúde, educação, economia, cultura e outros temas que dominam o cenário político, muito nos interessa saber o que os candidatos reservam para a internet e a tecnologia em geral.
O assunto poderia ter ganhado ainda mais repercussão em meio aos casos de espionagem revelado por Edward Snowden, sem contar a polêmica votação do Marco Civil da Internet.
Todos os conjuntos de propostas atuais tratam o assunto em linhas gerais, mas já é possível ver algumas diferenças, especialmente na abordagem entre eles. Vamos analisar as ideias dos três candidatos a presidente mais bem colocados nas pesquisas – Aécio Neves, Dilma Rousseff e Marina Silva – separadas em tópicos:
Acesso e disponibilidade
Tanto Aécio quanto Dilma defendem de maneira ampla a expansão da infraestrutura de rede, sem entrar em maiores detalhes de como isso seria feito.
Os três defendem uma maior disponibilidade dos acessos “com qualidade”. Aécio complementa que isso deve ter um custo compatível, ou até mesmo ser gratuito, quando necessário. Já Dilma pretende “promover a universalização do acesso”. O programa de Marina indica uma maneira para isso, transformando a conexão à rede em serviço essencial (como água e luz), sem entrar em detalhes sobre parâmetros ou mesmo se haveria um controle por meio de uma agência federal.
Dados do Ministério das Comunicações indicam que metade das cidades brasileiras não está ligada à rede com fibra ótica. E mesmo em algumas cidades que receberam a infraestrutura na região Norte, a Anatel verificou que a qualidade do serviço ficou abaixo das metas.
Participação digital
Todos os três programas ressaltam a importância do uso da rede como espaço para discussão de projetos, assim como a possibilidade de oferecer mais transparência às ações do governo, incluindo o uso do dinheiro público.
Aécio propõe um portal para diálogo e informação. Dilma oferece um sistema que unifique as plataformas já existentes. Marina ressalta que a democratização dos serviços públicos tem como aliado os celulares conectados.
Atualmente, o governo federal possui o Portal de Transparência, que permite consultar receitas, despesas e convênios do governo federal. No legislativo, tanto a Câmara dos deputados quanto o Senado Federal oferecem uma seção com orçamentos e relatórios em seus respectivos sites.
Internet e tecnologia no dia-a-dia
Entre as propostas que são diretamente percebidas pela população, tanto Aécio quanto Marina citam o uso da tecnologia e da internet como ferramentas para modernizar escolas. O programa de Marina fala até em impressoras 3D, sem explicar a função delas no ambiente escolar. O programa de Dilma cita o uso da rede como forma de reduzir a burocracia, tanto para empresas quanto para o cidadão, com a criação de um cadastro único e a redução do número de documentos exigidos.
Outros pontos
Em suas propostas, os candidatos abordaram também temas específicos, não comuns entre todos. Listamos abaixo alguns dos destaques:
Aécio Neves
- Cita a importância da ação diplomática para defender também temas como guerra cibernética e controle da internet.
Dilma Rousseff
- Menciona a importância de proteger a privacidade de indivíduos, empresas e governos nos meios de comunicação e fala da implantação dos termos do Marco Civil.
Marina Silva
- Aborda em termos gerais a distribuição de conteúdos digitalizados pela rede, mesmo quando produzidos por indústrias proprietárias, e que é preciso buscar novos modelos de negócio e regras jurídicas.
Análise
Apesar das poucas semanas que faltam para a eleição, as propostas dos principais candidatos à presidência ainda são muito superficiais, sem entrar em detalhes de como alcançar a meta traçada. Com o acirramento da disputa, é possível que outros pontos sejam apresentados no programa eleitoral, mas por enquanto o cenário para todos os três é muito semelhante.
Que propostas você achou que os candidatos poderiam detalhar melhor? O que você espera do seu candidato?
Notas
O programa de governo definitivo de Aécio Neves não foi oficialmente divulgado. Para este texto, utilizamos as diretrizes gerais da campanha enviadas ao TSE. Os programas e propostas foram baixados no dia 10 de setembro de 2014, a partir dos seguintes endereços:
- Aécio Neves: http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014/proposta/eleicao/2014/idEleicao/143/UE/BR/candidato/280000000085/idarquivo/229?x=1404680555000280000000085
- Dilma Rousseff: https://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Prog-de-Governo-Dilma-2014-INTERNET1.pdf
- Marina Silva: http://marinasilva.org.br/wp-content/uploads/programa.pdf
