As organizações de notícias The Intercept, Raw Story e AlterNet processaram a OpenAI e a Microsoft por suposta violação de direitos autorais durante o treinamento de seus modelos de IA.
As três ações, apresentadas no Distrito Sul de Nova York, acusam o ChatGPT de reproduzir obras jornalísticas sem uma atribuição adequada. Os demandantes afirmam que se o ChatGPT tivesse sido treinado com dados que incluíssem informações de direitos autorais, ‘teria aprendido a comunicar tais informações ao fornecer respostas’.
Raw Story e AlterNet argumentam em sua ação que a OpenAI e a Microsoft sabiam que o ChatGPT ‘seria menos popular e geraria menos receita se os usuários acreditassem que as respostas do ChatGPT violassem os direitos autorais de terceiros’. Ambas as empresas oferecem cobertura legal a clientes pagantes em caso de possíveis processos pelo uso do Copilot ou do ChatGPT Enterprise.
As demandas também apontam que a OpenAI fornece um sistema de exclusão para que os proprietários de sites evitem que seu conteúdo seja rastreado. Isso reforça a ideia de que a OpenAI e a Microsoft estão plenamente cientes da possível violação de direitos autorais.
Casos anteriores na Califórnia envolveram a comediante americana Sarah Silverman e outros autores, que alegaram que a OpenAI intencionalmente eliminou informações sobre direitos autorais ao treinar seus modelos. Embora um juiz tenha rejeitado a ação, o argumento central de violação de direitos autorais persiste.
Em dezembro, The New York Times também processou a OpenAI e a Microsoft alegando que o ChatGPT reproduz fielmente seu trabalho jornalístico. Além disso, a Getty Images e a Universal Music Group iniciaram ações legais contra a Stability AI e a Anthropic, respectivamente, pelo uso de imagens e letras protegidas sem atribuição, destacando um crescente escrutínio legal no campo da IA e dos direitos autorais.
