Informação legal

Informação legal

Política de proteção de dados

1. Do direito de informação e consentimento expresso

   Na Espanha:

   A presente política de proteção de dados regula o acesso e o uso dos serviços do sítio web Softonic que Softonic (Intershare, S.L. e Softonic International S.L.) coloca, de forma gratuita, à disposição dos usuários de internet interessados em seus serviços e conteúdos (doravante denominado USUÁRIO).

   Em conformidade com o estabelecido pela normativa de dados pessoais, Intershare, S.L. como titular do website na Espanha informa ao USUÁRIO da existência de uma base de dados de usuários e clientes criada por Softonic sob sua responsabilidade e devidamente registrada na entidade pública correspondente.

   Resto do mundo:

   Em conformidade com o estabelecido pela normativa de dados pessoais, Softonic International S.L. como titular do website em todo o mundo, exceto Espanha, informa ao USUÁRIO da existência de uma base de dados de usuários e clientes criada por Softonic sob sua responsabilidade e devidamente registrada na entidade pública correspondente.

   A Softonic não vende nem aluga os dados de caráter pessoal de seus usuários a terceiros com fim comercial sem o consentimento expresso do USUÁRIO. A Softonic pode, entretanto, revelar dados de caráter pessoal para cumprir com requisitos legais, exigir o cumprimento de suas políticas, responder a reclamações que se refiram à transgressão por anúncios ou outros conteúdos de direito de terceiros ou para proteger os direitos de qualquer pessoa, sua propriedade ou sua segurança. A Softonic também pode compartilhar e conceder a informação pessoal do USUÁRIO a:

   Membros do grupo de empresas de Softonic (Intershare, S.L./Softonic International S.L.): Softonic International S.L./Intershare, S.L., Softonic Inc., Softonic Hong Kong, Softonic Japan K.K. - para fornecer conteúdo em conjunto e serviços (como registro, transações ou atendimento ao cliente), para facilitar a prevenção e detecção de atos potencialmente ilegais ou transgressões de suas políticas, tomar decisões sobre seus produtos, serviços e comunicações.
   Provedores de serviços que ajudam a Softonic com suas operações internas. Nesse sentido, o USUÁRIO consente expressamente na cessão de seus dados pessoais para as finalidades especificadas nesta Política de Proteção de Dados.

2. Da finalidade

   Os dados dos usuários registrados através dos formulários no Softonic são coletados com as seguintes finalidades:

   • Criar uma comunidade de usuários interessados no setor de software, na qual podem compartilhar com outros usuários da Softonic as suas opiniões e programas favoritos.
   • Fornecer a opinião do USUÁRIO sobre software por meio de fóruns e/ou qualquer meio de opinião eletrônico.
   • Informar ao USUÁRIO sobre tudo o que está relacionado com o mundo do software.
   • Estudar e analisar a informação fornecida pelo USUÁRIO para avaliar novas tendências e serviços.
   • Compartilhar e enviar conteúdos e opiniões.
   • Envio de comunicados eletrônicos promocionais e informativos sobre o setor de software e outros setores de interesse do USUÁRIO enunciados no ponto 5.7 desta Política de Proteção de Dados.

   Os dados do USUÁRIO incluídos por meio de formulário de registro disponível na seção “Serviços ao Desenvolvedor”, no exercício do papel de empresas, autores individuais ou grupo de programadores, são coletados pela Softonic com as seguintes finalidades:

   • Opção disponibilizada apenas para empresas de venda de software.
   • Venda e promoção de software e/ou outros conteúdos relacionados com meios eletrônicos, PC, Mac, celulares e/ou qualquer outra plataforma eletrônica de comunicação.
   • Envio de comunicados eletrônicos promocionais e informativos sobre o setor de software e outros setores de interesse do USUÁRIO enunciados no ponto 5.7 desta Política de Proteção de Dados.

3. Da obrigatoriedade da informação fornecida pelo USUÁRIO e da veracidade dos dados

   Os campos marcados com um asterisco (*) nos formulários de registro preenchidos pelo USUÁRIO são estritamente obrigatórios para atender à solicitação do mesmo, sendo opcional a inclusão de dados nos demais campos.
   O USUÁRIO garante que os dados pessoais fornecidos à Softonic são verídicos e se responsabiliza por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

   O USUÁRIO garante que toda informação de caráter pessoal fornecida é correta e atual, de modo que descreve verazmente a sua situação na atualidade. Trata-se de obrigação do USUÁRIO manter os seus dados sempre atualizados, sendo, portanto, o USUÁRIO o único responsável pela falta de exatidão ou falsidade da informação fornecida e pelos prejuízos que tal fato possa causar a Softonic e/ou a terceiros com o motivo da utilização dos serviços oferecidos pela Softonic.

4. Do controle de privacidade

   A partir do menu pessoal, o USUÁRIO tem o direito de escolher e modificar o nível de privacidade que prefere dar aos seus dados pessoais fornecidos à Softonic. O USUÁRIO pode selecionar o tipo de perfil mais adequado às suas necessidades:

   • Perfil Público: Toda a informação pessoal do USUÁRIO é sempre privada. No entanto, a partir da opção “Mudar configurações de privacidade” do menu pessoal, o USUÁRIO pode tornar públicos as informações do seu perfil ou os dados relativos às opções “Atividade visível para todas as pessoas”, “Favoritos visível para todas as pessoas” e “Amigos visíveis para todas as pessoas”. Se o USUÁRIO possui uma fotografia pessoal ou avatar que o represente na Softonic, esta imagem também será pública dentro da Comunidade Softonic.
   • Perfil Privado: Toda a informação pessoal do USUÁRIO é sempre privada. A partir da opção “Mudar configurações de privacidade” do menu pessoal, o USUÁRIO pode manter privados (não visível dentro da Comunidade Softonic) as informações do seu perfil e os dados relativos às opções “Atividade visível para todas as pessoas”, “Favoritos visível para todas as pessoas” e “Amigos visíveis para todas as pessoas”. Se o USUÁRIO possui uma fotografia pessoal ou avatar que o represente na Softonic, esta imagem também será pública dentro da Comunidade Softonic.

5. Do consentimento do USUÁRIO

   Ao preencher o formulário e clicar para enviar os dados, o usuário manifesta expressamente a sua concordância com as condições legais e outorga o seu consentimento inequívoco e expresso ao tratamento dos seus dados pessoais conforme as finalidades informadas e os serviços prestados por Softonic.

   Da mesma forma, o USUÁRIO consente expressamente na possibilidade de que as suas opiniões e os conteúdos que introduz ao sítio web sejam tratados pela Softonic para as finalidades indicadas.

6. Dos dados fornecidos por menores de idade

   Os maiores de quatorze anos podem fazer o registro no Softonic.com.br como USUÁRIO sem o consentimento prévio de seus pais ou tutores legais.

   No caso de menores de quatorze anos é obrigatório o consentimento dos pais ou tutores legais para o tratamento dos dados pessoais do USUÁRIO.

   Em nenhum caso, serão coletados dos menores de idade dados relativos à situação profissional, econômica ou à intimidade dos outros membros da família, sem o consentimento dos mesmos.

   Se você tem menos de quatorze anos e acessou este sítio web sem avisar aos seus pais ou tutores legais, você não deve fazer o registro como USUÁRIO.

7. Vinculação com o Messenger Connect

   Ao realizar o processo do Messenger Connect, o usuário transfere os dados de sua conta no Messenger para o seu perfil no Softonic.

   Como resultado, o usuário já cadastrado no Softonic associará os seus perfis no Messenger e no Softonic, enquanto o usuário ainda não cadastrado fará o seu registro, aceitando os termos e condições de uso do Softonic para a associação dos perfis. Somente usuários maiores de 14 anos podem se cadastrar, tal como estabelecido na política legal do Softonic.

   Softonic segue as normas de privacidade e proteção de dados.

8. Da comunicação eletrônica

   O preenchimento e consequente envio dos formulários eletrônicos do Softonic supõe o consentimento expresso do usuário para recebimento de comunicações eletrônicas promocionais nas quais se incluem notícias, novidades e informações importantes sobre o website, assim como de comunicações eletrônicas relacionadas com os seguintes setores:

   • Informática e Tecnologia:

     • Informática, software e tecnologia
     • Internet
     • TV Digital / Satélite / Cabo
     • Telefonia fixa
     • Telefonia móvel

   • Gastronomia / Alimentação

   • Arte / Artesanato, Decoração e Interiores

   • Notícias e comunicações para colaboração ou associação com organizações não governamentais / Patrocínio

   • Construção / Bricolagem

   • Mascotes / Animais de estimação

   • Serviços de intercâmbio empresarial

   • Compra e venda de empresas

   • Franquias

   • Serviços financeiros:

     • Finanças
     • Bancos privados
     • Bolsa e inversões
     • Brokers
     • Crédito: empréstimos e hipotecas
     • Contas e cartões de crédito
     • Fundos de investimento
     • Hipotecas
     • Aluguel / leasing
     • Seguros

   • Ofertas imobiliárias

   • Motor / Automobilismo / Náutica

   • Lazer e Diversão:

     • Canais digitais
     • Lazer
     • Cinema e espetáculos
     • Cultura / Museus
     • Fotografia
     • Jogos
     • Restaurantes e discotecas
     • Videogames e multimídia

   • Artigos para a mulher e o homem:

     • Calçado
     • Cosmética e perfumaria
     • Cuidado pessoal
     • Joalheria, relojoaria y óptica
     • Moda e complementos

   • Viagens:

     • Ofertas de voos
     • Ofertas de hospedagem
     • Viagens
     • Aluguel de veículos a motor e sem motor
     • Turismo rural
     • Férias e finais de semana
     • Viagens de negócios

   • Produtos infantis:

     • Produtos para bebês
     • Calçado infantil
     • Brinquedos / Jogos didáticos
     • Roupa infantil / Juvenil

   • Música / Livros

   • Formação / Emprego

   • Saúde e bem-estar:

     • Alimentos
     • Ecologia e meio ambiente
     • Saúde / Vida saudável

   • Serviços funerários

   • Esportes:

     • Esportes coletivos (Futebol, Basquete, etc.)
     • Esportes náuticos
     • Esportes radicais e de aventura
     • Equipamento esportivo
     • Fitness
     • Tênis, golfe, esqui e ciclismo

   Softonic oferece ao USUÁRIO, via registro Softonic em sua conta pessoal, os seguintes serviços:

   • All about Software: Boletim eletrônico semanal com toda a informação para a escolha dos melhores programas, com comparativas de software, análises completas, reportagens e outros.
   • Avisos e alertas, enviados por correio eletrônico, relacionados com os programas de download.

   Softonic estabelece dois mecanismos por meio dos quais o USUÁRIO pode modificar ou cancelar estes serviços de forma simples, rápida e gratuita:

   O USUÁRIO pode acessar as configurações na página do seu perfil pessoal e desativar as opções de recebimento de comunicações eletrônicas dentro da aba “Minhas assinaturas”.
   O USUÁRIO pode seguir as instruções de cancelamento que aparecem no rodapé das comunicações eletrônicas.

9. Da segurança

   Softonic coloca em conhecimento do usuário que adota as medidas técnicas e organizativas regulamentares que garantem a segurança dos dados de caráter pessoal e evitam a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos aos que estão expostos. Tudo em conformidade com o estabelecido pela normativa vigente.

10. Dos cookies e IPs

    O USUÁRIO aceita o uso de cookies e seguimento de IPs. O analizador de tráfego da Softonic utiliza cookies e faz seguimento de IPs com a finalidade de obter dados estatísticos como: data da primeira visita, quantidade de vezes que o USUÁRIO visita o sítio web, data da visita mais recente, endereço URL e domínio de origem do USUÁRIO, SO, dados do navegador e do monitor utilizados pelo USUÁRIO. Não obstante, o USUÁRIO pode desativar o uso ou eliminar definitivamente os cookies seguindo as instruções do navegador que utiliza.

    Este website informa que trabalha com o sistema “Google AdSense”, que utiliza cookies para mostrar conteúdos publicitários relacionados com a navegação realizada pelo usuário.

    Quando o USUÁRIO acessa e navega por um sítio web inscrito no serviço “Google AdSense”, é introduzido no navegador um cookie, por meio do qual “Google” compila dados da navegação do USUÁRIO para gerenciar e publicar anúncios do serviço “Google AdSense”.

    Este website utiliza o Google Analytics, um serviço de analítica Web fornecido pelo Google, Inc. ("Google"). O Google Analytics utiliza "cookies", ficheiros de texto que são colocados no seu computador, destinados a ajudar o website a analisar a forma como os utilizadores exploram o mesmo. A informação gerada pelo cookie acerca da sua utilização do website (incluindo o seu endereço IP) será transmitida para e armazenada pelo Google nos servidores nos Estados Unidos. O Google utilizará esta informação para efeitos de avaliar a sua utilização do website, compilando relatórios sobre a actividade no website para operadores do mesmo, e fornecendo outros serviços relativos a actividade do website e utilização da Internet. O Google pode igualmente transferir esta informação para terceiros, sempre que exigido por lei, ou caso tais terceiros processem a informação em nome do Google. O Google não associará o seu endereço IP com quaisquer outros dados por si detidos. O Utilizador pode recusar a utilização de cookies, seleccionando as definições apropriadas no seu navegador. Note no entanto, que se optar não activar os cookies, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades deste website. Ao utilizar este website, o utilizador consente o processamento pelo Google de dados pessoais, da forma e para os efeitos descritos acima.

    O USUÁRIO pode desativar o uso ou eliminar definitivamente este cookie seguindo as instruções do navegador que utiliza.

    Da mesma forma, também são utilizados cookies para o sistema de medição de tráfego “Nielsen”.
    Softonic não utiliza técnicas de “spam” e somente usa os dados informados pelo usuário por meio dos formulários eletrônicos deste website ou através de mensagens de correio eletrônico.

11. Do direito de acesso, retificação e cancelamento de dados

    O USUÁRIO tem direito de acessar a sua informação pessoal, de retificar-la se os dados estão incorretos e de cancelar os serviços da Softonic.

    O USUÁRIO pode fazer uso destes direitos a partir da configuração disponível na página do seu perfil pessoal à que acessa ao introduzir o seu e-mail e a sua senha.

    No caso de problemas para executar as ações online de acesso, retificação ou cancelamento de dados, bem como para consultas ou qualquer dúvida a respeito da presente Política de Proteção de Dados, o USUÁRIO pode dirigir-se diretamente a:

    Softonic
    C/Rosselló i Porcel, 21, 12th floor,
    08016, Barcelona,
    Espanha
    

    ou enviar uma mensagem ao correio eletrônico moc.cinotfos@ycavirp

    O tratamento dos dados de caráter pessoal, assim como o envio de comunicações comerciais por meios eletrônicos estão em conformidade com as normativas vigentes.

12. Das modificações da presente Política de Proteção de Dados

    Softonic se reserva o direito de modificar a presente Política de Proteção de Dados para a sua adaptação a futuras novidades legislativas ou jurisprudenciais.

13. Da legislação aplicável

    Salvo que alguma normativa local específica estabeleça o contrário, a presente Política de Proteção de Dados e as demais disposições da Informação Legal deste sítio web são regidas em todos e cada um de seus extremos pela lei espanhola.

14. Conteúdos proporcionados pelos usuários do SOFTONIC

    Ao proporcionar conteúdos aos sites do SOFTONIC, o usuário declara-se titular legítimo dos direitos de propriedade intelectual e industrial, ou autorizado para a distribuição e comunicação pública dos conteúdos, e autoriza e portanto cede expressamente ao SOFTONIC o conteúdo proporcionado para sua reprodução, distribuição e comunicação pública através de qualquer meio eletrônico, principalmente internet e e-mail, para todo o mundo por tempo ilimitado.

    O usuário que decidir compartilhar e proporcionar conteúdos e/ou informação através do SOFTONIC tais como debates, arquivos, opiniões, blogs e qualquer outro conteúdo consente expressamente em que tais conteúdos possam ser publicados e indexados no Google e outros buscadores da internet.

    SOFTONIC não permite a distribuição, gestão ou comunicação de conteúdos que deteriorem a qualidade do serviço. Expressamente, mas não se limitando a isto, o Softonic proíbe a inclusão de conteúdos que:

    • Que sejam supostamente ilícitos pela legislação nacional, regional ou internacional ou que realizem atividades supostamente ilícitas ou que contravenham os princípios de boa fé.
    • Que não reúnam os parâmetros de qualidade estabelecidos no SOFTONIC.
    • Que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, possam buscar pontos fracos do usuário, sejam descorteses na rede, incomodem ou possam gerar opiniões negativas em nossos usuários ou terceiros. Concretamente, incluem, mas não se limitam a: qualquer direito legal de terceiros; aqueles que favoreçam ou estimulem a criação, manutenção e fomento de negócios relacionados à pornografia, material obsceno ou gestão de contatos eróticos; os que estiverem relacionados à vidência, tarô, "ciências ocultas" ou qualquer outro conteúdo relacionado; e em geral qualquer conteúdo que o SOFTONIC considerar não apropriado para os usuários e, em especial, para os menores de idade.
    • E em geral que violem os princípios de legalidade, honra, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e dos direitos de propriedade intelectual e industrial.

    Dessa forma, o SOFTONIC reserva-se o direito de retirar do Portal os conteúdos considerados não apropriados às características e finalidades do SOFTONIC.

    O SOFTONIC não pode controlar todos os conteúdos publicados, nem cada um deles e portanto não pode assumir a responsabilidade sobre os conteúdos.

    Em qualquer caso, periodicamente são revisados os conteúdos inseridos e publicados para garantir os princípios de qualidade do SOFTONIC, assim como as normas aqui indicadas.

    Qualquer usuário que inserir um conteúdo que contravenha a legislação vigente assumirá a responsabilidade exclusiva pelos prejuízos e consequências derivadas da mesma, eximindo o SOFTONIC de qualquer responsabilidade.

15. Das dúvidas sobre esta Política de Proteção de Dados

    Qualquer dúvida ou consulta sobre esta Política de Proteção de Dados deve ser enviada para o e-mail: moc.cinotfos@lagel.

5 de maio de 2011

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Todos os direitos de exploração são reservados.

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• Dados de identificação pessoal do titular cujos direitos foram supostamente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro, diferente do interessado, deverá indicar representação com a qual atua.
• Descrição dos conteúdos protegidos pelo direito de propriedade intelectual e sua localização na página web.
• Confirmação da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual.
• Declaração expressa de que o interessado se responsabiliza pela veracidade dos dados e informações indicados na notificação a qual se refere.

Data 07 de Janeiro de 2010